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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:43
Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

Advogado especialista em gestão de riscos e negociação alerta sobre os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:31
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:33
Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas

Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 17:58
Código de Conduta Ética: como trabalhar a comunicação interna?
Por Renato Santos.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41
Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:41
Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu
O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56
Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países
Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:15
Justiça retira acusação contra major no caso Amarildo
Corregedoria retirou a acusação de corrupção ativa de testemunhas contra o major Edson Santos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:13
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07
EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:06
Empresa que não entrega os documentos rescisórios no prazo legal, pode pagar multa?

Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:26
Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?

Por Marcos Roberto Hasse
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Array Publicado em 2023-09-13T15:54:05+00:00
Revisão da vida toda: O que pode mudar?

Por Marcos Roberto Hasse.
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Array Publicado em 2023-05-09T20:02:25+00:00
STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down
Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente em manter o tratamento multidisciplinar prescrito pelo médico que acompanha o tratamento e desenvolvimento de uma criança diagnosticada com espectro autista, incluindo as sessões de musicoterapia e psicopedagogia.

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